Governo do Estado do Espírito Santo
Condição específica de saúde
Também é possível incluir no RG ícones identificativos de condições específicas de saúde, sendo 5 os ícones possíveis:
- Deficiência física
- Deficiência visual
- Deficiência auditiva
- Deficiência intelectual
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Em todos esses casos, o requerente (ou responsável legal) deverá apresentar atestado médico ou documento oficial que comprove a vulnerabilidade ou a condição particular de saúde que se deseja preservar, bem como o requerimento específico, conforme modelos disponíveis em anexo.
Modelo de Atestado - Relatório Médico
Requerimento - Condição Específica de Saúde
Autorização do Responsável Legal - Condição Específica de Saúde