Conforme a norma NBR 10697 sinistro de trânsito é “todo evento que resulte em dano ao veículo ou à sua carga e/ou em lesões a pessoas e/ou animais, e que possa trazer dano material ou prejuízos ao trânsito, à via ou ao meio ambiente, em que pelo menos uma das partes está em movimento nas vias terrestres ou em áreas abertas ao público”.

Os sinistros de trânsito resultam em milhares de mortes e lesões graves todos os anos. As causas dos acidentes de trânsito são multifatoriais. Estatísticas baseadas em modelos sistêmicos indicam a participação dos fatores viários e ambientais em 28% dos sinistros, enquanto fatores veiculares são verificados em 8% das ocorrências e fatores humanos observam-se em 67% dos casos.

A infraestrutura viária desempenha um papel crucial na segurança no trânsito. Estradas mal conservadas, sinalização inadequada e falta de iluminação e acostamentos são fatores que contribuem significativamente para a ocorrência de sinistros. Por outro lado, a implementação de rotatórias tem se mostrado eficaz na diminuição de colisões frontais e laterais, que são tipicamente mais graves.

A educação para o trânsito também é essencial para promover comportamentos seguros e responsáveis, reduzindo sinistros e mortes nas vias. Por meio de programas educativos, campanhas de conscientização e a inclusão desse tema no currículo escolar, busca-se formar cidadãos mais conscientes. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) reforça essa importância, especialmente nos Artigos 74 e 76, que estabelecem a promoção da educação para o trânsito em todos os níveis de ensino e a realização de campanhas educativas permanentes.

A conservação veicular é outro ponto crucial para a prevenção de sinistros de trânsito. Manutenções regulares, como verificação dos freios, pneus, sistema de iluminação e suspensão, são fundamentais para evitar falhas mecânicas que podem resultar em ocorrências graves. O CTB reforça essa importância em seus artigos 27 e 96, que estabelecem a obrigatoriedade de manter o veículo em condições seguras e especificam os requisitos técnicos que devem ser atendidos para garantir a segurança veicular.

A análise pericial de sinistros de trânsito é um aspecto crucial para entender as causas e circunstâncias dos sinistros. Os peritos utilizam uma combinação de conhecimentos em engenharia, física e mecânica para reconstruir o acidente e determinar fatores como a velocidade dos veículos no momento do impacto, o ponto de colisão e o comportamento dos condutores durante o evento. Esse trabalho detalhado permite identificar responsabilidades e é fundamental em processos judiciais e administrativos.

Em conclusão, os sinistros de trânsito são um desafio complexo que requer uma abordagem multifacetada para ser efetivamente enfrentado. A compreensão das causas, apoiada por estatísticas e análise pericial, é fundamental para o desenvolvimento de estratégias eficazes de prevenção. A combinação de infraestrutura adequada, fiscalização, educação e tecnologia pode reduzir significativamente o número de acidentes e salvar vidas. A responsabilidade é compartilhada entre governos, sociedade civil e indivíduos para tornar as estradas mais seguras para todos.

Texto: Perito Oficial Criminal Bruno Morosini Berlich