A Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), por meio do Departamento de Identificação Veicular (DEIV) do Instituto de Criminalística (IC), identificou uma motocicleta com sinais identificadores adulterados durante a Operação Força Pela Vida, realizada na última sexta-feira (26). A ação integrada contou com a participação do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar, do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), do Departamento de Operações de Trânsito (DOT) da Serra, da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A motocicleta foi abordada durante uma fiscalização de rotina. No decorrer da ação, policiais militares solicitaram o apoio da equipe de peritos da Polícia Científica para verificar os sinais identificadores do veículo.

Durante a vistoria preliminar, os peritos identificaram indícios de adulteração no chassi. O exame realizado no local constatou que a região originalmente destinada à gravação do número identificador havia sido totalmente obliterada, encontrando-se encoberta por material metálico com características compatíveis com processo de soldagem. A intervenção deformou a superfície original e suprimiu completamente a numeração de fábrica. O número do chassi funciona como a identidade do veículo, permitindo sua individualização e rastreabilidade perante os órgãos de trânsito.

Com a constatação da adulteração, foram produzidos os elementos técnicos que subsidiaram a apreensão da motocicleta e a prisão em flagrante do condutor pelo crime previsto no artigo 311 do Código Penal, que trata da adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

O chefe do Departamento de Identificação Veicular (DEIV), perito oficial criminal Vitor Simmer, explicou que o exame realizado durante a operação teve caráter preliminar. "Na fiscalização realizamos uma vistoria técnica suficiente para identificar elementos que caracterizavam fundada suspeita de adulteração do chassi. A partir dessa constatação, o veículo foi apreendido e, posteriormente, será submetido à perícia de identificação veicular em ambiente controlado, utilizando técnicas e equipamentos específicos para materializar tecnicamente a fraude no laudo e tentar revelar a identificação original do veículo", explicou.

Segundo o perito, a conclusão do laudo depende da complexidade do caso. Nesta ocorrência, a expectativa é de que o trabalho pericial seja concluído em aproximadamente dez dias.

A identificação original do veículo somente poderá ser confirmada após a realização da perícia completa. De acordo com Simmer, em razão dos danos observados na estrutura do chassi, a recuperação da numeração original é considerada pouco provável. Embora algumas adulterações permitam a revelação da identificação original por meio de técnicas periciais, quando há destruição significativa da estrutura metálica do chassi essa recuperação pode se tornar inviável.

O condutor alegou desconhecer a adulteração do veículo. A responsabilização criminal, entretanto, dependerá da análise das circunstâncias do caso pelas autoridades policiais e pelo Poder Judiciário. A perícia criminal tem como atribuição comprovar tecnicamente a existência da adulteração, fornecendo os elementos científicos que subsidiam a investigação e a persecução penal.

Como a perícia identifica uma fraude

Casos como esse fazem parte da rotina do Departamento de Identificação Veicular, responsável pelos exames periciais em veículos com suspeita de adulteração. O departamento recebe, em média, cerca de mil solicitações de perícia por ano relacionadas à suspeita de adulteração de sinais identificadores.

Entre os indícios mais frequentemente encontrados pelos peritos estão marcas de lixamento na superfície do chassi, vestígios de soldagem, supressão ou remarcação de caracteres e numeração incompatível com o padrão utilizado pelo fabricante para determinado ano e modelo do veículo.

Desde 2025, o Departamento participa de operações integradas de fiscalização. A partir de abril deste ano, a atuação foi ampliada com o aumento do efetivo empregado nessas ações, permitindo que a perícia criminal seja iniciada ainda durante as abordagens e fornecendo elementos técnicos imediatos para subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública.

Segundo Vitor Simmer, a presença dos peritos nas operações fortalece o combate às fraudes veiculares. "A presença dos peritos nas operações permite que a ciência forense seja aplicada ainda durante a fiscalização. Isso aumenta a capacidade de identificar fraudes, confere maior segurança técnica às decisões tomadas no local e fortalece a integração entre os órgãos de segurança pública."

Orientações para quem pretende comprar um veículo usado

A Polícia Científica orienta que, antes de adquirir uma motocicleta ou automóvel usado, o consumidor verifique a procedência do veículo, confira toda a documentação, consulte o histórico de sinistros e de leilões, desconfie de preços muito abaixo do valor de mercado e, sempre que possível, realize uma vistoria cautelar. Também é recomendável levar o veículo a um mecânico de confiança para avaliar as condições do motor, do câmbio e verificar se a quilometragem é compatível com o desgaste apresentado.

A instituição reforça que muitas adulterações somente podem ser identificadas por meio de exame pericial especializado. Por isso, investir em uma vistoria cautelar antes da compra pode evitar prejuízos financeiros, a perda do veículo e até o envolvimento do comprador em investigações criminais. Caso não consiga demonstrar que agiu de boa-fé, o adquirente poderá responder à investigação pelos crimes relacionados ao veículo adulterado.

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