A Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) publicou no último mês o site institucional como parte do processo de transição institucional. Nele estão disponíveis informações e orientações a respeito dos serviços e sobre o órgão. Além disso, são disponibilizadas as principais notícias sobre a PCIES e formas de contato com a instituição.
O novo órgão possui oito diretorias, quatro institutos e a Academia de Ciências Forenses (ACF). A prestação de serviço direto ao público é feita por meio de alguns dos institutos. No caso, o Instituto de Identificação, o Instituto Médico-Legal e o Instituto de Criminalística.
O Instituto de Identificação (II) é responsável pela Carteira de Identidade Nacional (CIN) e pelo projeto Identidade Solidária, que garante a CIN às pessoas com restrições de locomoção. Além disso, o instituto também fornece o Atestado de Antecedentes Criminais.
Já o Instituto Médico Legal (IML) realiza exame pericial em casos de morte violenta, suspeita ou natural de pessoa não identificada; exame pericial para constatação de agressão, violência sexual, gestação, idade, embriaguez, consumo de drogas ilícitas, estado mental, e outros, inerentes à medicina legal, na esfera criminal; e exame pericial para fins de DPVAT. Fornecendo cópia dos laudos necessários para dar continuidade aos procedimentos burocráticos para obtenção de direitos, dentre outros. No site existe orientação sobre como familiares podem fazer a liberação de corpos e encontrar informações sobre desaparecidos.
Enquanto o Instituto de Criminalística (IC) fornece cópia dos laudos às vítimas ou familiares dos exames de locais de crime, patrimoniais ou de crimes contra a pessoa, sinistros de trânsito, incêndios criminosos, acidentes de trabalho, adulterações veiculares, exames mecânicos, exames documentoscópicos, exames audiovisuais, eletroeletrônicos, contábeis. Laudos costumeiramente necessários para dar continuidade aos procedimentos burocráticos para obtenção de direitos, dentre outros.
O site congrega na guia serviços, informações e orientações sobre esses serviços. Nele também estão o Manual da Cadeia de Custódia e os formulários que devem ser utilizados pelas demais agências de segurança para documentar o trâmite dos vestígios, além das formas de contato com a PCIES.
O novo site da PCIES ainda está em construção, mas já é uma importante ferramenta para o cidadão se informar sobre os serviços do órgão.
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
Carteira de Identidade Nacional:
Principal documento de identificação do cidadão, hoje encontra-se em processo de convergência para a Carteira de Identidade Nacional.
Onde: https://pci.es.gov.br/cin
Portal de Consulta de Andamento da CIN:
Onde: https://cin-pci.sesp.es.gov.br/Vsoft.iDSPS.Agendamento/Atendimento
Identidade Solidária:
O serviço atende cidadãos com necessidade de identificação civil, incluindo carteira de identidade, com dificuldade ou restrição de locomoção aos postos de identificação.
Onde: https://pci.es.gov.br/identidade-solidaria
Atestado de Antecedentes Criminais:
Documento que informa a inexistência de registro criminal. Trata-se de documento muito solicitado por empregadores na hora da contratação de novos funcionários.
Onde: https://pci.es.gov.br/antecedentes-criminais
INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML)
Laudos do Instituto Médico Legal (IML)
Onde: https://pci.es.gov.br/laudos-do-instituto-medico-legal-iml
Orientação para Liberação de Corpos:
Onde: https://pci.es.gov.br/liberacao-de-corpos
Realização de Exames Em Vivo:
São exames solicitados por delegado de polícia, presidente de inquérito militar ou juiz.
Onde: https://pci.es.gov.br/realizacao-de-exames-em-vivo
Orientações sobre desaparecidos:
Informação de desaparecidos por mais de 30 dias pelo setor de Antropologia Forense do Instituto Médico Legal.
Onde: https://pci.es.gov.br/pessoas-desaparecidas
Agendamento de perícia DPVAT:
Exame para vítimas de acidente de trânsito para receber o seguro DPVAT.
Onde: https://pci.es.gov.br/agendamento-de-pericia-dpvat-medicina-legal-de-vitoria
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Laudos Instituto de Criminalística (IC):
Para Laudos de local de crime, acidente de trânsito e outros exames do Instituto de Criminalística.
Onde: https://pci.es.gov.br/laudos-de-local-de-crime-e-acidente-de-transito
Orientação e Formulários da Cadeia de Custódia
Manual da Cadeia de Custódia com orientações e procedimento, e os formulários para os policiais que manipulam vestígios relacionados a crimes.
Onde: https://pci.es.gov.br/cadeia-de-custodia
Texto: Michelle Zizza Caloni
Assessoria de Comunicação da Polícia Científica (Ascom/PCIES)
Comunicação Interna – Michelle Caloni (27) 99849-7986 / (27) 31986023
Informações à Imprensa – Olga Samara / Matheus Foletto
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