Publicada originalmente em 08/08/2016 (https://www.es.gov.br/Not%C3%ADcia/laboratorio-de-dna-criminal-da-policia-civil-completa-dez-anos-de-funcionamento)

O Laboratório de DNA Criminal (LDNACr) da Polícia Civil acabou de completar, em julho, dez anos de funcionamento e prestação de serviços para a comunidade.  Desde 2006, os policiais civis que ali trabalham, atuam fornecendo provas e elementos técnicos que colaborem com a investigação policial, em prol de ajudar a solucionar crimes.

Subordinado à Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), o LDNACr, atualmente, conta com a colaboração de sete policiais civis, sendo cinco peritos criminais e dois investigadores de polícia.   Entre as atividades realizadas pelos peritos estão identificação de cadáveres em decomposição ou carbonizados e de ossadas encontradas; análises de vestígios em casos de crimes sexuais, como estupro; e de vestígios coletados em locais de crime de qualquer natureza.

O responsável interino pelo laboratório, o perito criminal Caio Nucci de Araújo, que é formado em odontologia e há três anos atua no LDNACr, informou que, anualmente, o laboratório recebe, cadastra e armazena cerca de cinco mil amostras biológicas. Ele ainda explicou como são desenvolvidos os trabalhos no local.  “Nos casos de crimes sexuais, como o estupro, são coletadas amostras da vítima por meio do exame de corpo de delito no Departamento Médico Legal (DML). Em seguida, esse material é analisado e o resultado é confrontado com o material biológico do suspeito de ser o autor do crime”, explicou.

Ele disse que os casos de abusos de crianças que envolvem familiares é um dos desafios diários da equipe. “Esses casos requerem muita análise devido à semelhança do material genético fornecido pela vítima e pelo suspeito. Além desses, a identificação de ossadas e corpos carbonizados também exigem muito trabalho. Atualmente, nós utilizamos técnicas que têm gerado ótimos resultados para esses casos”, informou.

A equipe do Laboratório também é responsável por realizar exames de paternidade criminal. O perito explica que esse exame é feito nos casos em que uma criança nasce em razão de um estupro. “Para auxiliar na investigação criminal, essa criança é encaminhada ao laboratório para que seja feita a coleta do material biológico. O mesmo procedimento é adotado com o suspeito de cometer o estupro. Em seguida, esses materiais são comparados para verificar se existe vínculo de parentesco entre eles. O exame de DNA é científico, pois é baseado em metodologias comprovadas e utilizadas em laboratórios de DNA do mundo todo. Porém, o resultado deve ser interpretado, pois há casos em que o suspeito é marido ou companheiro da vítima e as chances de ele ser pai da criança são enormes”, afirmou.

Segundo o perito criminal, as maiores demandas do laboratório são oriundas da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), das Delegacias de Crimes contra a Vida (DCCV) e dos Distritos Policiais de Atendimento à Mulher (DPAM).  “O exame de DNA está cada vez mais conhecido pelas autoridades e pela sociedade, pois a expectativa em torno do exame é muito grande por conta do resultado conclusivo. A tecnologia também tem evoluído muito e favorecendo cada vez mais a pericia forense”, informou. 

Outras atribuições dos peritos criminais são a análise de alguns objetos que são encontrados em locais de crimes. “Todo objeto que tiver relação direta com o crime é periciado. Nesses casos, o perito criminal do local coleta e encaminha os vestígios ao laboratório. Aqui, nós fazemos análise e comparamos com o material biológico do suspeito do crime ou com outro material de referência. Em alguns casos, nós fazemos as coletas no próprio laboratório de DNA, e passamos a analisá-las”, explicou.

Como exemplo mais comum, ele citou a presença de manchas de sangue em uma peça de roupa, objetos, ou em um veículo relacionado a um crime. “O perito criminal do local de crime coleta o vestígio e encaminha para o laboratório de DNA. Lá, o material será analisado e comparado com o material da vítima, ou ainda com outros vestígios, dependendo da solicitação”.  Em outros casos os peritos coletam objetos relacionados ao suspeito, como vestes, chinelos ou um capacete, por exemplo. “Nesses casos o material analisado será comparado com o perfil genético do suspeito, semelhante ao que é feito nos casos de estupro”, contou.

O responsável interino pelo Laboratório disse que, atualmente, existe uma instrução de serviço de determina que se seja coletado e preservado o material biológico de todo cadáver que for necropsiado no DML. “Por ano, os médicos legistas encaminham cerca de 2, 5 mil amostras que são armazenadas no laboratório de DNA. Essa medida serve para comparações futuras, caso seja necessário, evitando assim a necessidade de exumação do corpo”, relatou. 

Com relação ao prazo para a expedição dos laudos, Caio afirma que o tempo médio para a realização das análises depende da demanda do laboratório e da dificuldade de cada exame, pois são amostras forenses e alguns exames precisam ser repetidos. “Por isso, estipulamos os prazos de 30 dias para emitir os resultados nos casos de identificação humana e de 15 dias nos demais casos. Porém, na maioria das vezes conseguimos concluir em menos tempo”, afirmou.

Laboratório

Para a montagem do laboratório no ano de 2006 foram adquiridos mais de 250 itens, entre equipamentos, instrumental e insumos, entre eles um analisador genético - fundamental para o trabalho - e todos os reagentes necessários para o exame de material genético.

Os aparelhos funcionam ligados a microcomputadores, gerando arquivos digitais, que são sequências de números, representando regiões específicas do DNA de um ser humano.

“A expectativa para o futuro próximo é que o Laboratório de DNA seja cada vez mais demandado, exigindo a constante atualização dos métodos e tecnologia utilizados bem como a capacitação continuada dos peritos criminais objetivando entregar respostas rápidas e científicas à sociedade, na busca pela verdade e pela Justiça”, ponderou o perito criminal.

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